Processo 348774/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/06/2010 11:06
Autuado em 30/06/2010 11:06
Protocolo Integrado do Estado 103786126
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 952/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   952/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
08/06/2011 Acórdão   952/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EUNICE RIBEIRO DA MOTTA
Interessado MARIANE MOTTA HESSEL
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 10:09 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 581/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 952/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 15:31 DP  
14/07/2011 10:43 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2011 -
14/07/2011 10:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
11/07/2011 10:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1332/2011 -
08/06/2011 15:23 S2C Acórdão nº 952/2011 -
08/06/2011 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2011 -
08/06/2011 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 494/2011 -
23/05/2011 11:57 GAJTL  
19/05/2011 16:52 SMPjTC Parecer nº 2624/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade das dependentes. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela legalidade do ato.
17/05/2011 09:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 340/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 2793/2011 - PENSÃO ESTADUAL. COMPANHEIRA E FILHA MENOR. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO. TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 710.30-9/10. SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. AO RELATOR D. PARA DELIBERAÇÃO.
27/09/2010 16:44 SITIO  
21/09/2010 18:06 DIJUR  
03/09/2010 16:17 DCE Informação nº 1164/2010 -
13/08/2010 11:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 525/2010 -
05/07/2010 09:19 DIJUR Parecer nº 10220/2010 - PENSÃO ESTADUAL - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - AO ILUSTRE RELATOR.
30/06/2010 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11404/2010 -

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